Processo 136690/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/03/2013 11:38
Autuado em 11/03/2013 11:38
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 311/2014 da Segunda Câmara, de 20/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2014 Acórdão   311/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
12/02/2014 Acórdão   311/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PALOTINA
Gestor ordenador das despesas ROZEMERI REGINADA SILVA PIVETTA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PALOTINA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO PALOTINENSE DE GINASTICA RITMICA DE PALOTINA
Representante legal JUCENIR LEANDRO STENTZLER
Representante legal LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 685/2014
20/02/2014 827 Acórdão nº 311/2014
07/02/2014 818 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 12/02/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 5036/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2014 10:11 DP  
21/03/2014 11:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 685/2014 -
18/03/2014 09:44 DEX Informação nº 1558/2014 -
12/02/2014 16:06 S2C Acórdão nº 311/2014 -
12/02/2014 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 380/2014 -
23/01/2014 10:42 GCCMNS  
20/01/2014 15:31 SMPjTC Parecer nº 756/2014 - Regularidade com ressalva. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da aplicação da multa do art. 87, III, ‘f’, da LOTC.
13/01/2014 13:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 118/2014 -
12/03/2013 09:28 DAT Instrução nº 46/2014 -
11/03/2013 11:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5036/2013 -

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